Questões de Concurso
Filtrar
1.226 Questões de concurso encontradas
Página 217 de 246
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
ANATEL
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.
Nos termos da CF, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria devem ser graduadas de acordo com a capacidade contributiva do contribuinte, por força do princípio da isonomia.
Nos termos da CF, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria devem ser graduadas de acordo com a capacidade contributiva do contribuinte, por força do princípio da isonomia.
Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere aos princípios constitucionais da administração pública e à Lei Complementar n.º 7/1970, julgue os próximos itens.
As entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o Fundo de Participação do Programa de Integração Social.
As entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o Fundo de Participação do Programa de Integração Social.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Tributário
A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Tributário
A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Tributário
As taxas, no modelo constitucional brasileiro: