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Concurso:
Câmara de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A taxa trata-se de uma espécie tributária cuja cobrança é vinculada a uma atuação estatal. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de taxa onde o cálculo é desenvolvido pelo Banco Central, onde este define o valor médio de todas as taxas de juros existentes:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as proposições e responda.
I.União.
II.Estados.
III.Municípios.
A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que Impostos, taxas e contribuição de melhorias, decorrentes de obras públicas, poderão ser instituídas, entre as proposições dispostas acima, apenas pelas indicadas na alternativa.
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O tributo instituído para fazer face ao custo de
obras públicas de que decorra valorização
imobiliária, é chamado de:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao Sistema Tributário Nacional,
assinale a alternativa INCORRETA:
NÃO são espécies de tributos: