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Concurso:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre o imposto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Conforme disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que preenche a lacuna.
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante ________.”
“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante ________.”
Concurso:
Prefeitura de Lindolfo Collor - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Um município instituiu, por meio de lei ordinária, uma taxa de fiscalização ambiental incidente sobre estabelecimentos industriais localizados em seu território. Durante a análise da norma, o contador do ente observou que a base de cálculo da taxa correspondia exatamente ao valor venal dos imóveis em que as atividades eram exercidas, critério também utilizado para apuração do IPTU. Considerando os aspectos constitucionais das normas de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, levando-se em conta a doutrina majoritária de Direito Tributário:
