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Concurso:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Disciplina:
Direito Tributário
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As anuidades possuem natureza tributária,
qualificando?se como contribuições de interesse das
categorias profissionais.
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Durante a execução de uma obra pública de pavimentação,
determinado município instituiu, por meio de lei, um tributo a
ser cobrado dos proprietários dos imóveis beneficiados. A
cobrança foi estabelecida em razão da valorização
imobiliária decorrente da obra, sendo o valor exigido de cada
proprietário limitado ao acréscimo de valor verificado em seu
respectivo imóvel. À luz do Sistema Tributário Nacional e do
Código Tributário Nacional, esse tributo caracteriza-se como
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre,
a contribuição de melhoria tem como limite individual o
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o entendimento consolidado do Supremo
Tribunal Federal (STF), constitui exemplo de taxa
constitucional
Concurso:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Disciplina:
Direito Tributário
O empréstimo compulsório visa a atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua
iminência, ou, ainda, a atender a necessidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Considerando a previsão constitucional, assinale a alternativa que contempla a competência e a forma legal para a instituição de
referido tributo: