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Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto indireto é CORRETO afirmar:

A definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos destacados a seguir, assinale aquele cujo lançamento adotado é, em regra, de oficio:

Considerando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:

Em tema de competência legislativa no direito tributário, é correto afirmar que:

Sobre o tema competência tributária para instituir tributos, é correto afirmar que: