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Concurso:
Prefeitura de Santa Fé - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A Prefeitura Municipal de Santa Fé,
instituiu um tributo para custear determinado
serviço público e que somente será cobrado
de todas as empresas sediadas no Município
que estiverem sujeitas à fiscalização pela sua
localização e funcionamento regular. O tributo
cobrado pelo Poder Executivo Municipal se
trata de:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional, está descrito na Lei nº
5.172/66 as regras do direito tributário aplicáveis à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,
sem prejuízo da respectiva legislação complementar,
supletiva ou regulamentar. Analise as alternativas a
seguir e de acordo com a lei, assinale a opção ERRADA,
referente aos tributos do sistema tributário.
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Tributário
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão instituir os seguintes tributos, marque a opção
ERRADA.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Um Contribuinte que possuí imóveis e
uma empresa no Município recebeu a
cobrança de algumas taxas. Inconformado
com a cobrança ele apresentou Recurso
contra os lançamentos tributários abaixo:
I - Taxa cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel.
II - Taxa de alvará de localização de empresa que funciona no mesmo local da residência do proprietário.
III - Taxa de coleta de lixo em valor fixo incidente sobre imóvel não utilizado (imóvel vazio).
IV - Taxa para emissão do Habite-se decorrente de construção imobiliária.
Com base no Código Tributário Nacional, é lícita a cobrança das taxas presentes nos itens:
I - Taxa cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel.
II - Taxa de alvará de localização de empresa que funciona no mesmo local da residência do proprietário.
III - Taxa de coleta de lixo em valor fixo incidente sobre imóvel não utilizado (imóvel vazio).
IV - Taxa para emissão do Habite-se decorrente de construção imobiliária.
Com base no Código Tributário Nacional, é lícita a cobrança das taxas presentes nos itens:
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Dentro do contexto da classificação de tributos prevista
no Código Tributário Nacional, identifique o(s) item(s)
que está(s) corretamente relacionado(s) ao conceito de
"Imposto":
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.