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Sobre o tributo contribuições, analise as assertivas a seguir e registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), de competência da União, possui natureza extrafiscal, sendo sua receita destinada ao desenvolvimento de ações de intervenção em setores específicos da economia.


(__) Todos os entes tributantes instituirão contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas, que poderão ter alíquotas progressivas de acordo com o valor da base de contribuição ou dos proventos de aposentadoria e de pensões.


(__) A Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública ? COSIP tem natureza tributária e pode ser instituída e cobrada pelos Municípios, pelos Estados e pelo Distrito Federal.


(__) A base de cálculo da COSIP é o valor da conta de energia elétrica e sua cobrança pode ser feita na mesma fatura. O fato gerador da COSIP é a prestação de serviço de iluminação pública.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

O sistema tributário nacional prevê várias espécies tributárias, cada uma com características próprias. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
A respeito dos tributos em espécie, de acordo com Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. 
Com base nas disposições gerais da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. 
Taxa, por ser uma expressão muito usada no contexto social, é confundida, por vezes, com outras locuções como taxa de matrícula, taxa de academia etc. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional, a taxa considerada como tributo