Questões de Concurso

Vítima com ânsia de viver – denomina-se assim aquela que, sob o pretexto de que a persecução judicial lhe causaria maiores danos do que o próprio sofrimento resultante da ação criminosa, acaba deixando de processar o autor do delito. São vistos tais comportamentos geralmente nos roubos ocorridos nas ruas, nos crimes sexuais e nas chantagens.

Vítima imune – é considerada dessa forma a pessoa que, em decorrência de seu cargo, função, ou algum tipo de prestígio na sociedade em que vive, acredita que não está sujeita a qualquer tipo de ação delituosa que possa transformá-la em vítima. Um exemplo é o padre.

Vítima falsa – é taxada dessa forma a vítima que, pela cobiça, pelo anseio de se enriquecer de maneira rápida ou fácil, acaba sendo ludibriada por estelionatários ou vigaristas.

Vítima que se converte em autor – denomina-se assim a vítima que, por não aceitar ser agredida pelo autor, reage e passa a agredi-lo da mesma forma, sempre em sua defesa ou em defesa de outrem, ou também no caso de cumprimento do dever. Nessa situação, há sempre a disposição da vítima em lutar com o autor.

Vítima da natureza – denomina-se assim a pessoa que possui uma tendência natural de se tornar vítima. Isso pode decorrer da personalidade deprimida, desenfreada, libertina ou aflita da pessoa, sendo que esses tipos de personalidade podem de algum modo contribuir com o criminoso.

A criminologia utiliza um método lógico, abstrato e dedutivo.

A criminologia limita interessadamente a realidade criminal (da qual, por certo, só tem uma imagem fragmentada e seletiva), observando-a sempre sob o prisma do modelo típico estabelecido na norma jurídica.

A criminologia analisa dados e induz as correspondentes conclusões, porém suas hipóteses se verificam – e se reforçam – sempre por força dos fatos que prevalecem sobre os argumentos puramente subjetivos.

A criminologia utiliza como método a ordenação e a orientação de suas conclusões com apoio em uma série de critérios axiológicos (valorativos) fundados no dever-ser.

O método básico da criminologia é o dogmático; e seu proceder, o dedutivo sistemático.

O atual estágio de desenvolvimento da criminologia exclui do seu conceito o estudo das causas exclusivamente individuais para a prática dos crimes, substituindo-o pela análise das dinâmicas sociais.

É um ramo de conhecimento do Direito Penal, não podendo ser definida como ciência própria, visto que se ocupa do mesmo objeto.

É uma ciência que tem por objetivo principal auxiliar a interpretação das normas criminais, sob o ponto de vista dogmático.

É uma ciência que estuda o crime sob o ponto de vista jurídico.

Após superar os equívocos das primeiras abordagens sobre o homem delinquente, exemplificadas nos estudos de Lombroso, a criminologia moderna mantém em seu conceito o estudo do criminoso.

Vítima depressiva, Vítima indefesa; Vítima falsa; Vítima imune; e Vítima reincidente.

Vítima isolada; Vítima por proximidade; Vítima com ânimo de lucro; Vítima com ânsia de viver; e Vítima agressiva.

Vítima sem valor; Vítima pelo estado emocional; Vítima perverse; Vítima alcoólatra; e Vítima por mudança da fase de existência.

Vítima que se converte em autor; Vítima propensa; Vítima da natureza; Vítima resistente; e Vítima reincidente.

Vítima completamente inocente ou vítima ideal; Vítima de culpabilidade menor ou por ignorância; Vítima voluntária ou tão culpada quanto o infrator; Vítima mais culpada que o infrator; e Vítima unicamente culpada.

Os estudos, as teorias e as classificações desenvolvidos no âmbito da vitimologia demonstram que a conduta da vítima não pode ser indicada como fator que, de algum modo, contribui para a prática do crime.

Uma das grandes contribuições do atual estágio de desenvolvimento da vitimologia foi demonstrar que o fênomeno da subnotificação é um mito e praticamente insignificante em termos quantitativos.

O aumento do número de crimes investigados e processados pode ocasionar uma maior vitimização secundária.

O preconceito posterior à prática do crime que recai sobre a vítima, em crimes sexuais, por parte da sociedade em geral e que contribui para a subnotificação deste tipo de crime é denominado de vitimização primária.

Pesquisas de vitimização devem, paulatinamente, substituir os indicadores criminais baseados em registros de crimes.