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No contexto do serviço público brasileiro, a estabilidade no emprego, um dos pilares da relação entre servidor e Estado, visa garantir a continuidade administrativa e a imparcialidade na tomada de decisões, desvinculando o servidor de pressões políticas ou econômicas conjunturais.
A gestão de recursos humanos no setor público, ao lidar com o servidor, deve se pautar estritamente por princípios de mérito e impessoalidade, garantindo que as decisões relativas a ingresso, desenvolvimento e desligamento sejam baseadas em critérios objetivos e transparentes, visando a eficiência administrativa e a isonomia, sem, contudo, desconsiderar a importância do bem-estar e da motivação do servidor para a qualidade dos serviços prestados.