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Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Acessibilidade é a possibilidade e condição de uma pessoa normal utilizar, com segurança e autonomia, os espaços, equipamentos e edificações de um estabelecimento.
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito do Consumidor
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Barreira, para efeito legal, é qualquer entrave que atrapalhe a circulação com segurança das pessoas, mesmo que não impeça o acesso.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Atividades que, embora fornecidas no mercado de consumo, não sejam remuneradas, nem de forma indireta, não são consideradas serviços para os efeitos do Código de Defesa do Consumidor.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Ainda que no conceito de serviço previsto no art. 3º, §2º do CDC esteja inserido o requisito de que seja prestado mediante remuneração para que seja considerado como relação de consumo, também devem ser considerados os serviços oferecidos por meio de remuneração indireta, partindo do pressuposto de que toda a atuação do fornecedor no mercado de consumo tem por objetivo a obtenção de vantagem econômica.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito do Consumidor
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
