Questões de Concurso

Apenas a I e II.

Apenas a II e IV.

Apenas a IV e V.

Apenas a I e V.

Apenas a II e III.

os crimes sejam dolosos, praticados contra vítimas diversas e com violência ou grave ameaça à pessoa.

os crimes sejam dolosos e culposos, praticados contra uma única vítima.

as infrações sejam praticadas mediante uma única ação e que resulte em dois ou mais crimes.

os crimes sejam consumados ou tentados, culposos e violentos.

as infrações sejam praticadas mediante mais de uma ação, resultando em crime único.

Suponha que um indivíduo maior de idade entre em um ônibus e, armado, anuncie assalto, determinando que todos os ocupantes coloquem dentro de uma sacola os valores que possuam em dinheiro. Nessa situação, de acordo com o entendimento jurisprudencial dominante, esse indivíduo responderá por crime de roubo qualificado, em continuidade delitiva.

É possível haver crime habitual em continuidade delitiva.

Considere que Eduardo pratique sexo anal com Roberta em um dia e, no dia seguinte, em condições semelhantes de lugar e modo de execução, pratique conjunção carnal com a mesma vítima, sempre mediante grave ameaça. Nessa situação, aplicam-se as regras do crime continuado aos crimes praticados por Eduardo.

No caso de continuidade delitiva, o critério a ser levado em conta para o aumento da pena — de um sexto a dois terços — é a quantidade de crimes e a primariedade ou não do acusado.

tráfico consumado.

tráfico em concurso formal impróprio (ou imperfeito).

tentativa de tráfico.

concurso material de delitos.

aplica-se o princípio da consunção e extingue-se a punibilidade.

o crime meio (evasão de divisas) é absorvido pelo crime fim (sonegação), sendo extinta a punibilidade pelo pagamento.

aplica-se a analogia in bonam partem, uma vez que, embora os crimes tenham natureza diversa, um absorve o outro.

há concurso formal, heterogêneo, de crimes, aplicando-se a pena mais grave, acrescida de 1/6.

há concurso material, sendo um delito contra a Ordem Financeira Nacional e outro contra a Ordem Tributária e o primeiro será punido.