Questões de Concurso

Concurso: TCE-RO

Concurso: TCE-RO
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

FC185976

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O crime é

(a)

plurissubsistente quando o comportamento criminoso não pode ser cindido.

(b)

próprio quando o tipo indica como autor pessoa especialmente caracterizada, não admitindo a coautoria ou a participação de terceiros.

(c)

omissivo próprio quando resulta do não fazer e depende de resultado naturalístico para a consumação.

(d)

formal quando de consumação antecipada, independendo de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.

(e)

permanente quando a consumação se dá no momento em que a conduta é praticada.

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Concurso: TCE-RJ

Concurso: TCE-RJ
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Penal

FC185431

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre o tema concurso de agentes, é correto afirmar que:

(a)

em regra, aquele que instiga terceira pessoa à prática de um crime, por este responde, ainda que o instigado não tenha iniciado a execução do delito;

(b)

não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;

(c)

na teoria da acessoriedade limitada, somente haverá a punição do partícipe se o autor houver praticado uma conduta que seja típica, ilícita e culpável;

(d)

se um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena deste lhe será aplicada, com o aumento de metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;

(e)

não se exige homogeneidade de elemento subjetivo no concurso de pessoas, admitindo-se participação culposa em crime doloso.

Concurso: TCE-PA

Concurso: TCE-PA
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

AOCP

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Penal

FC184671

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.

(a)

No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços.

(b)

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente de sua culpabilidade.

(c)

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime.

(d)

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

(e)

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Concurso: TCE-AP

Concurso: TCE-AP
Cargo: Procurador de Contas do Ministério Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador de Contas do Ministério Público

Disciplina: Direito Penal

FC182385

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:

(a)

omissivos impróprios e materiais.

(b)

materiais e omissivos próprios.

(c)

culposos e formais.

(d)

de mera conduta e omissivos impróprios.

(e)

permanentes e formais.

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Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

UEPA

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC182080

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

(a)

como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.

(b)

como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.

(c)

como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.

(d)

como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis

(e)

como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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