Questões de Concurso
Filtrar
261 Questões de concurso encontradas
Página 24 de 53
Questões por página:
Questões por página:
Consoante proclama a doutrina, a participação é conduta acessória à do autor, considerada principal, elencando algumas espécies de acessoriedade. Aquela que afirma que o partícipe somente é responsabilizado quando diante de um fato típico, ilícito e culpável, é a denominada acessoriedade
Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:
Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.
No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que
No concurso de pessoas, o Código Penal diferencia o "co-autor" do "partícipe", propiciando ao juiz que aplique a pena conforme o juízo de reprovação social que cada um merece, em respeito ao princípio constitucional da individualização da pena (art.5º, XLVI da Constituição Federal). Relativamente ao concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.
