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No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como forma de concorrência diferente da autoria ou coautoria.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.
Concomitantemente, diversas pessoas saquearam um estabelecimento comercial sem se conhecerem umas às outras. Cuida-se na espécie de
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
A expressão 'cifra negra' ou oculta, refere-se
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