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Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Direito Penal
Analise as assertivas abaixo, assinalando, em seguida, a alternativa que sobre elas contenha o correto julgamento:
I - O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a Doutrina denomina de crime a prazo.
II - Os crimes condicionados não admitem tentativa.
III - Crimes vagos são aqueles que não possuem objeto material determinado.
IV - A ameaça praticada verbalmente constitui hipótese de crime não transeunte.
I - O crime de apropriação de coisa achada é exemplo do que a Doutrina denomina de crime a prazo.
II - Os crimes condicionados não admitem tentativa.
III - Crimes vagos são aqueles que não possuem objeto material determinado.
IV - A ameaça praticada verbalmente constitui hipótese de crime não transeunte.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
Em matéria de participação no concurso de pessoas, segundo o entendimento amplamente reiterado da doutrina penal brasileira, adota - se a teoria da
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz?
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Admite-se a participação em crime culposo?
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Penal
No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que