Questões de Concurso

habituais, comissivos e de mera conduta.

permanentes, formais e comissivos.

formais, omissivos próprios e de mera conduta.

comissivos, culposos e formais.

omissivos próprios, habituais e culposos.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independente do grau de sua culpabilidade.

Se algum dos agentes, em concurso de pessoas, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, nem mesmo quando se tratar de elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, são puníveis, ainda que o crime tenha se dado na forma tentada.

Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.

Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.

Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.

O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.

entende como autor quem domina a realização do fato, quem tem poder sobre ele, bem como quem tem poder sobre a vontade alheia; partícipe é quem não domina a realização do fato, mas contribui de qualquer modo para ele.

entende como autores todos aqueles que intervenham no processo causal de realização do tipo, independentemente da importância que a sua colaboração possua dentro da totalidade do fato, questão que só tem interesse no momento da fixação da pena.

distingue a autoria da participação em função da prática dos atos executórios do delito.

é aceita pelos doutrinadores nacionais embora não seja aceita pela jurisprudência.

não tem aplicação prática no direito penal brasileiro.

por lesão corporal, sem aumento da pena, se podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado, ou por homicídio culposo.

por lesão corporal, sem aumento da pena, se não podia prever o resultado, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.

por lesão corporal, sem aumento de pena, se não podia prever o resultado morte, ou por homicídio culposo.

por lesão corporal, com a pena aumentada, se a consequência letal lhe era imprevisível, ou pelo homicídio, por dolo eventual, se assumiu o risco de produzir o resultado.