Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.

mostrar texto associado

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Na situação considerada, configurou-se a autoria imprópria decorrente do concurso de pessoas.

mostrar texto associado

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Como as ações paralelas de João, Pedro e Ana — agentes diversos — lesionaram o mesmo bem jurídico, constata-se a ocorrência da autoria colateral, haja vista que o resultado foi previamente planejado em conjunto.

mostrar texto associado

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.

Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal: