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44 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Disciplina:
Direito Penal
O Código Penal trouxe diversas regras sobre o concurso material ou formal de crimes, orientando o juiz no momento de aplicação da pena. Sobre o tema em questão, assinale a alternativa correta:
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Concurso:
CBM-MT
Disciplina:
Direito Penal
Maria, inconformada com a traição de seu marido, resolveu matálo na presença de seus filhos. Ocorre que, no momento do disparo da arma de fogo, acidentalmente ela acabou acertando a sua sogra, que estava no local e veio a óbito. Nesse caso, é possível afirmar que:
Concurso:
SEJUSP-MG
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Para a configuração do concurso formal de delitos (art.70 do CP), e a aplicação da pena com a causa de aumento correspondente, a conduta realizada não pode ser praticada na forma de “dolo específico”, sendo portanto admissível somente o “dolo genérico”.
