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Concurso:
Prefeitura de Guarabira - PB
Disciplina:
Direito Penal
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Considerando o caso narrado no Texto III, analise os itens a seguir.
I- David praticou o crime de concussão, punível com pena de reclusão.
II- O texto descreve a prática do crime de corrupção passiva, punível com pena de detenção.
III- A pena deve ser aumentada de um terço em razão do fato de David ter deixado de praticar ato de sua competência.
IV- Ao omitir informações com a finalidade de reduzir tributo, a Construtora Gama Ltda. cometeu crime contra a ordem tributária.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- David praticou o crime de concussão, punível com pena de reclusão.
II- O texto descreve a prática do crime de corrupção passiva, punível com pena de detenção.
III- A pena deve ser aumentada de um terço em razão do fato de David ter deixado de praticar ato de sua competência.
IV- Ao omitir informações com a finalidade de reduzir tributo, a Construtora Gama Ltda. cometeu crime contra a ordem tributária.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Acerca dos crimes contra a Administração Pública em geral elencados no Código Penal Brasileiro, assinale a
afirmativa CORRETA:
Analise a situação hipotética: servidora pública Ana das Flores, ocupante do cargo de fiscal de tributos, exige
tributo indevido, e, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao crime praticado por Ana das Flores.
Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber
indevido, constitui crime conhecido como
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
