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A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
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Funcionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, pratica
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De acordo com o Art.316 do Código Penal Brasileiro, a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” corresponde ao crime tipificado como:
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Questão Anulada
GCM, funcionário da Prefeitura, a proveito da facilidade por trabalhar em uma repartição responsável pela fiscalização e dispõe de um cofre onde ficam montantes razoáveis em dinheiro. Em razão da sua permanência e deixada a porta do cofre aberta, este comenta com um amigo a respeito, que sabia da condição do GCM, e subtrai o dinheiro que tinha dentro do cofre. Após investigação, o amigo dele é preso e responderá em qual artigo pelo crime praticado?
O servidor, ao solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, trata-se de um conceito referente a qual artigo?