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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Penal
Considere o artigo 320 - Crime de Condescendência Criminosa - Código Penal.
Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Completa correta e respectivamente as lacunas:
Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte ...... , não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Completa correta e respectivamente as lacunas:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Penal
No âmbito da administração pública, o agente que
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Penal
Considere os seguintes tipos de crimes e suas definições.
A correta relação entre o crime e sua definição, de cima para baixo, está em:
