Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

A equipe de proteção social especial de alta complexidade de um município recebeu um caso de uma criança de 8 anos que apresentava sinais de negligência grave e indícios de violência doméstica. Após avaliação inicial, a equipe compreendeu a necessidade de um afastamento temporário do lar para garantir a segurança da criança. Considerando as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sobre acolhimento institucional, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem a ser adotada.

(a)

O afastamento deve ser decidido unilateralmente pela equipe técnica, sem necessidade de comunicação ao Conselho Tutelar ou à Justiça, pois a urgência da situação impede a burocracia.

(b)

O acolhimento institucional é a primeira e única medida a ser considerada em casos de suspeita de violência, visando a proteção imediata da criança, independentemente de outras tentativas de fortalecimento familiar.

(c)

A decisão de afastamento do convívio familiar para acolhimento institucional deve ser uma medida excepcional, baseada em estudo diagnóstico que subsidie a decisão das autoridades competentes, com articulação entre o órgão gestor, o Conselho Tutelar e a Justiça da Infância e Juventude.

(d)

O acolhimento institucional deve priorizar a formação de vínculos com a equipe de cuidadores, desestimulando qualquer contato com a família de origem para evitar reincidência de situações de violência.

(e)

Uma vez acolhida, a criança deve ser encaminhada diretamente para processo de adoção, pois o objetivo principal do acolhimento é a substituição familiar o mais rápido possível.

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