Questões de Concurso
Filtrar
375 Questões de concurso encontradas
Página 65 de 75
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Legislativo tem sido alvo de inúmeras críticas por parte dos meios de comunicação e da sociedade civil em geral, no que tange à conduta dos representantes políticos eleitos. Com relação a vedações e autorizações a este poder, deputados e senadores, segundo a Constituição,
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às possíveis relações entre eles.
Uma legislatura compreende quatro sessões legislativas ordinárias.
Uma legislatura compreende quatro sessões legislativas ordinárias.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.
No caso de o presidente da República, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deixar de apresentar ao Congresso Nacional suas contas relativas ao exercício anterior, caberá à Câmara dos Deputados proceder à tomada de contas.
No caso de o presidente da República, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, deixar de apresentar ao Congresso Nacional suas contas relativas ao exercício anterior, caberá à Câmara dos Deputados proceder à tomada de contas.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.
Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre as matérias que constem da pauta da convocação. Entretanto, se houver medidas provisórias em vigor na data da convocação, serão elas automaticamente incluídas no rol das matérias a serem apreciadas.
Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre as matérias que constem da pauta da convocação. Entretanto, se houver medidas provisórias em vigor na data da convocação, serão elas automaticamente incluídas no rol das matérias a serem apreciadas.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.