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A política de saúde e segurança no trabalho (SST) deve ser um documento genérico e padronizado, aplicável a qualquer empresa, independentemente de seu porte, ramo de atividade ou riscos específicos, com o objetivo principal de atender a requisitos burocráticos sem a necessidade de revisão periódica.
A Ficha de Dados de Segurança (FDS), conforme a NBR 14725 de 2023, é um documento obrigatório que deve acompanhar a comercialização de produtos químicos, contendo informações essenciais sobre composição, perigos, medidas de proteção e cuidados no manuseio e transporte, sendo um direito do adquirente e devendo ficar à disposição de todos os trabalhadores que lidam com a substância.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1943, consolidou leis trabalhistas preexistentes, estabelecendo normas para regular as relações de trabalho e, em suas alterações posteriores, incorporou disposições importantes relativas à segurança e saúde ocupacional.
A Ficha de Dados de Segurança (FDS), normalizada pela ABNT conforme a NBR 14725:2023, é um documento obrigatório que fornece informações essenciais sobre produtos químicos, incluindo identificação de perigos, composição e medidas de proteção, devendo ser disponibilizada pelo fabricante ou fornecedor para garantir a segurança de quem manuseia a substância.
Um trabalhador de uma indústria química, ao manusear um novo solvente, recebeu a Ficha de Dados de Segurança (FDS) do produto. Este documento, normalizado pela ABNT NBR 14725, tem como principal objetivo alertar sobre os riscos inerentes à substância e orientar sobre as medidas de proteção e cuidados necessários. Considerando a importância da FDS no ambiente de trabalho, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das funções essenciais deste documento.
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