Filtrar


Questões por página:
A gestão pública de um município do interior da Bahia busca implementar políticas eficazes para a redução da pobreza, com foco especial na garantia de acesso à educação e à saúde. Considerando o histórico e os objetivos das políticas de combate à pobreza no Brasil, assinale a alternativa que apresenta uma estratégia fundamental e frequentemente associada a programas de transferência de renda condicionados.
A luta contra a pobreza no Brasil tem sido marcada por diversas estratégias e programas ao longo das últimas décadas. O período entre 2003 e 2014, por exemplo, é frequentemente citado por avanços significativos na redução da pobreza e da desigualdade. Considerando os indicadores e as políticas implementadas nesse período, qual das seguintes afirmações descreve corretamente a evolução e os desafios nesse contexto?
Um município baiano, buscando otimizar seus programas de assistência social e combater a pobreza local, revisa sua legislação e práticas. Nesse contexto, a gestão municipal se depara com o Decreto Federal nº 4.564/2003, que estabelece diretrizes para a política nacional de assistência social, e com o Decreto Estadual nº 12.830/11, que dispõe sobre o Programa de Transferência de Renda do Estado da Bahia. Ao analisar esses instrumentos, qual objetivo principal se alinha com a intenção de promover o desenvolvimento social e reduzir as desigualdades?