Questões de Concurso

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (09/07/2024) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.
Fonte: Felipe Pontes. Agência Brasil. 10/07/2024.
Mesmo após modificações, foi mantida a essência do projeto do governo federal que         

Atual ministro da Educação:

O Bolsa Família e seu substituto, o Auxílio Brasil, estão assentados em três pilares: a primeira infância, as famílias e a superação da extrema pobreza, porém o novo programa terá novos focos:

Leia a seguinte notícia publicada no site Guia do Estudante, em 25 de agosto de 2020:

“O Senado aprovou, por unanimidade (79 a 0), em dois turnos, nesta terça-feira (25), a PEC que altera regras do Fundeb e prevê um aumento escalonado da participação da União dos atuais 10% para 23% em 2026. O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007.”

Nesse contexto, assinale a alternativa correta em relação ao Fundeb.

Em 25 de abril, é lembrado o Dia Internacional contra a Alienação Parental, data que evoca maior atenção ao tema durante todo o mês. Desde 2020, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM tem um grupo dedicado à temática, que segue com uma atuação, junto a parlamentares, em defesa da Lei da Alienação Parental (12.318/2010), ainda ameaçada de revogação (Fonte: https://ibdfam.org.br, acesso em: 04/04/2022). A legislação, que completa 12 anos em agosto, considera ato de alienação parental: