Filtrar
187 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 38
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com a Resolução do CNJ no 615/2025 que atualizou a Resolução no 332/2020, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021) estabelece fundamentos indispensáveis à atuação jurisdicional em uma perspectiva antidiscriminatória.
À luz desse Protocolo, é correto afirmar que:
À luz desse Protocolo, é correto afirmar que:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, a Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Considere:
I. Deve ser presidida por magistrado(a).
II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade.
III. Tem caráter permanente e multidisciplinar.
IV. Deve ser composta por integrantes com e sem deficiência.
Nos termos da Resolução nº 401, do CNJ, especificamente no que concerne à Comissão de Acessibilidade e Inclusão, está correto o que consta APENAS em
I. Deve ser presidida por magistrado(a).
II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade.
III. Tem caráter permanente e multidisciplinar.
IV. Deve ser composta por integrantes com e sem deficiência.
Nos termos da Resolução nº 401, do CNJ, especificamente no que concerne à Comissão de Acessibilidade e Inclusão, está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Considere o seguinte teor da Portaria CNJ nº 162/2021:
5. Competência de atuação
5.1 Deverá ser formalmente instituída Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibemética (ETIR), em todos os órgãos do Poder Judiciário, à exceção do STF.
5.2 A ETIR poderá solicitar apoio multidisciplinar para responder aos incidentes de segurança de maneira adequada e tempestiva,
5. Competência de atuação
5.1 Deverá ser formalmente instituída Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibemética (ETIR), em todos os órgãos do Poder Judiciário, à exceção do STF.
5.2 A ETIR poderá solicitar apoio multidisciplinar para responder aos incidentes de segurança de maneira adequada e tempestiva,
