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Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com a Resolução n° 113, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Nos termos do Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais (anexo III da Resolução n.º 125 do CNJ), as regras da “autonomia da vontade” e da “ausência de obrigação de resultado” buscam, respectivamente,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Nos termos do Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais (anexo III da Resolução n.º 125 do CNJ), quais princípios regem o procedimento da conciliação/mediação?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Nos termos do Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais (anexo III da Resolução n.º 125 do CNJ), os princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais são:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Consoante estabelece a Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, são requisitos para realização da obra, além das demais exigências contidas na Resolução: