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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de controle externo do Poder Judiciário; somente é integrado por membros do Poder Judiciário; e tem competência para rever os atos jurisdicionais praticados pelos órgãos controlados.
À luz da sistemática constitucional, essa conclusão está:
A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seguinte consequência:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
“Ednaldo, estudante de direito, informou ao seu colega Pedro que tinha realizado amplos estudos a respeito das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, alcançou três conclusões: (1) todos os órgãos do Poder Judiciário estão sujeitos ao controle do CNJ; (2) o CNJ realiza o controle dos atos administrativos, financeiros e jurisdicionais praticados pelos órgãos do Poder Judiciário; e, (3) o CNJ, no exercício de sua competência constitucional, pode expedir recomendações.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo
