Filtrar


Questões por página:
Julgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
 
A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, à exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal, deve ser aprovada, por maioria simples, pelo Senado Federal, sendo esses membros nomeados pelo presidente da República.
mostrar texto associado
A CF não confere ao Conselho Nacional de Justiça competência para controlar a atuação jurisdicional do Poder Judiciário, mas apenas a administrativa e financeira.
mostrar texto associado
O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário.
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.

O Conselho Nacional de Justiça tem competência para rever os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais, julgados há menos de um ano, ainda que não seja provocado.
A respeito das competências do Poder Executivo e do Poder Judiciário, julgue o seguinte item.

A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados há menos de um ano, de juízes e membros de tribunais é da competência do CNJ.