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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o texto abaixo, extraído do §4° do artigo 103-B da CF/88, que trata do Conselho Nacional de Justiça, e assinale a alternativa incorreta.
“Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:"
“Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura:"
No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, assinale a única opção correta.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado através da EC 45/2004, é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, possui as seguintes atribuições:
