Questões de Concurso
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                  196 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 13 de 40                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                SEDUC-AM
              
              
              
              
             O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São atribuições do Conselho Tutelar, "EXCETO": 
    
                Concurso:
                PM-PR
              
              
              
              
             O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, o Conselho Tutelar: 
    
                Concurso:
                PM-MG
              
              
              
              
            
             Questão Anulada
          
          
        
            De acordo com a Lei n.8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
    
                Concurso:
                PM-DF
              
              
              
              
            
                
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       Quanto à abordagem e à detenção do menor de idade componente do grupo, assinale a alternativa correta. 
    
                Concurso:
                TJ-SP
              
              
              
              
             Compete ao Conselho Tutelar 
    