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Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Leia a situação hipotética abaixo.
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa de Lima, o Secretário Escolar recebeu relatos de conflitos entre alunos cujas famílias enfrentam dificuldades socioeconômicas, resultando em comportamento agressivo e acúmulo de faltas. A dificuldade de comparecimento regular às aulas não foi resolvida após tentativas de diálogo com a família. Nesse contexto, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, é CORRETO:
Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa de Lima, o Secretário Escolar recebeu relatos de conflitos entre alunos cujas famílias enfrentam dificuldades socioeconômicas, resultando em comportamento agressivo e acúmulo de faltas. A dificuldade de comparecimento regular às aulas não foi resolvida após tentativas de diálogo com a família. Nesse contexto, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, é CORRETO:
Concurso:
IMPARH
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Concurso:
Prefeitura de Porto Barreiro - PR
É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, adotando medidas de proteção e realizando encaminhamentos à rede de atendimento quando houver ameaça ou violação de direitos. Nesse contexto, é correto afirmar que se configura como uma atribuição do Conselho Tutelar:
Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
No que tange ao SUS, conforme as disposições do ECA, analise as afirmações abaixo:
1. O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
2. O SUS promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
3. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo SUS.
4. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
5. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
2. O SUS promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
3. A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo SUS.
4. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
5. É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
