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Prefeitura de Romelândia - SC
Usar o Conselho Tutelar como órgão meramente “condutor” de crianças e adolescentes é:
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O Conselho Tutelar nos órgãos de atendimento socioeducativo é corresponsável por______________ o referido órgão. Assinale a alternativa abaixo que preenche corretamente a lacuna acima:
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Após o cometimento de um ato infracional, a busca ativa e a entrega do adolescente à sua família são ações de responsabilidade primária :
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O ECA estabelece que cada município deve ter, pelo menos, um Conselho Tutelar, composto de:
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