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Concurso:
Prefeitura de Mata Grande - AL
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Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as
afirmativas a seguir:
I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência. II. O fortalecimento e a articulação entre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente são estratégias fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o texto. III. O Estatuto da Criança e do Adolescente inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como cidadãos, em condição peculiar de desenvolvimento, porém sem prioridade em relação a qualquer direito ou garantia, de acordo com o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência. II. O fortalecimento e a articulação entre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente são estratégias fundamentais para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o texto. III. O Estatuto da Criança e do Adolescente inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como cidadãos, em condição peculiar de desenvolvimento, porém sem prioridade em relação a qualquer direito ou garantia, de acordo com o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
SEAP-PR
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, o CONANDA, foi criado pela Lei nº 8.242,
em 1991 é um importante órgão do sistema de garantia
de direitos da criança e do adolescente. Sobre o
CONANDA, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Com base no Capítulo III da Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que trata
das instâncias públicas de garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente, relacione
os três eixos estratégicos de ação (coluna 1) com suas respectivas descrições (coluna 2):
Coluna 1 – Eixos estratégicos
1. Defesa dos direitos humanos
2. Promoção dos direitos humanos
3. Controle da efetivação dos direitos humanos
Coluna 2 – Descrições
(__) Engloba ações educativas, campanhas e políticas que visam fortalecer a conscientização e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes.
(__) Refere-se à fiscalização, monitoramento e avaliação de políticas públicas e da atuação dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos.
(__) Compreende o atendimento jurídico e psicossocial, a proteção contra violações de direitos e a responsabilização dos autores de infrações contra crianças e adolescentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Coluna 1 – Eixos estratégicos
1. Defesa dos direitos humanos
2. Promoção dos direitos humanos
3. Controle da efetivação dos direitos humanos
Coluna 2 – Descrições
(__) Engloba ações educativas, campanhas e políticas que visam fortalecer a conscientização e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes.
(__) Refere-se à fiscalização, monitoramento e avaliação de políticas públicas e da atuação dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos.
(__) Compreende o atendimento jurídico e psicossocial, a proteção contra violações de direitos e a responsabilização dos autores de infrações contra crianças e adolescentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
A Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, estabelece as linhas estratégicas fundamentais para
a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, garantindo a articulação entre
diferentes órgãos e a implementação de medidas de proteção. Com base nesse contexto, analise
as afirmativas a seguir:
I. A garantia dos direitos de crianças e adolescentes deve ocorrer por meio da efetivação dos instrumentos normativos próprios, como a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
II. O fortalecimento das instâncias públicas responsáveis pela proteção infantojuvenil é essencial para a implementação de políticas eficazes e para a articulação entre os diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
III. A facilitação do acesso aos mecanismos de garantia de direitos, conforme definido em lei, permite que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados de forma rápida e eficaz.
Sobre as afirmativas acima, é CORRETO afirmar que:
I. A garantia dos direitos de crianças e adolescentes deve ocorrer por meio da efetivação dos instrumentos normativos próprios, como a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
II. O fortalecimento das instâncias públicas responsáveis pela proteção infantojuvenil é essencial para a implementação de políticas eficazes e para a articulação entre os diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
III. A facilitação do acesso aos mecanismos de garantia de direitos, conforme definido em lei, permite que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados de forma rápida e eficaz.
Sobre as afirmativas acima, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Com base na Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006, do CONANDA, que estabelece os
parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente (SGDCA), analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro
ou (F) para falso:
(__) O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é composto exclusivamente pelos Conselhos Tutelares e pelo Ministério Público, responsáveis por assegurar os direitos infantojuvenis.
(__) A Resolução nº 113/2006 estabelece diretrizes para a articulação entre os órgãos governamentais e da sociedade civil, visando à proteção integral de crianças e adolescentes.
(__) O SGDCA atua por meio de três eixos principais: promoção dos direitos, defesa dos direitos e controle da efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é composto exclusivamente pelos Conselhos Tutelares e pelo Ministério Público, responsáveis por assegurar os direitos infantojuvenis.
(__) A Resolução nº 113/2006 estabelece diretrizes para a articulação entre os órgãos governamentais e da sociedade civil, visando à proteção integral de crianças e adolescentes.
(__) O SGDCA atua por meio de três eixos principais: promoção dos direitos, defesa dos direitos e controle da efetivação das políticas públicas para crianças e adolescentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: