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É característica essencial do Estado Democrático de Direito:
Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com a ascensão científica e institucional do direito constitucional, vimos o surgimento do chamado "Novo Constitucionalismo", que possui alguns traços marcantes, com exceção de:
Concurso:
ESAF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Sobre o Constitucionalismo, assinale a opção correta.
No âmbito constitucional, a distinção entre regra e princípio tem relevância prática, dada a influência das ideias advindas do neoconstitucionalismo na construção do sentido normativo, pelo judiciário. Entende-se que, nesse âmbito,
Nos estudos sobre a formação do direito constitucional, verifica-se que o constitucionalismo representou um importante movimento político e filosófico, com manifestações distintas, nos diferentes períodos da história. Os teóricos desse ramo do direito apresentam classificação do constitucionalismo, identificando características próprias a cada período. Assim, o constitucionalismo
