Questões de Concurso

A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica

Movimento político social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII, questiona nos planos político, filosófico e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político. Esta definição, formulada por J. J. Gomes Canotilho, designa

O constitucionalismo, como movimento político e jurídico, destinado a estabelecer os chamados Estados modernos, com a fixação de mecanismos de limitação e repartição do poder estatal, sobretudo para a proteção do indivíduo contra o arbítrio estatal, surgiu com

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.