Filtrar
2 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Conhecimentos Específicos
Em um debate sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, um estudante de direito questiona qual órgão detém a competência para ser a última instância recursal em matéria constitucional. Ele sabe que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel crucial na guarda da Constituição, mas busca a confirmação de sua atribuição principal como corte máxima.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Conhecimentos Específicos
Em um processo judicial de grande repercussão nacional, a defesa de um dos réus alega que a matéria em discussão deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a causa envolve a interpretação de normas constitucionais e a proteção de direitos fundamentais. O Ministério Público, por sua vez, sustenta que a competência originária é de outra corte. Considerando a estrutura do Poder Judiciário e a competência do STF, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das atribuições constitucionais desta Corte.
