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Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Disciplina:
Direito Penal
O enfrentamento de organizações criminosas recebeu
novo tratamento legislativo federal no primeiro semestre
de 2026, com uma norma sancionada que criou
categorias penais relacionadas à atuação de
organizações ultraviolentas, grupos paramilitares e
milícias privadas.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
O texto considera práticas que, mediante violência ou grave ameaça, afetam a paz pública, a segurança coletiva ou instituições.
Entre as novas tipificações estão os crimes de _______________ e de _______________.
Identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Relativamente aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime de constituição de milícia privada (artigo 288-A do Código Penal), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a paz pública, considerando unicamente os dados contidos nas alternativas abaixo consignadas, é correto afirmar que:
Laurindo, comerciante do ramo de joalheria, cansado de sofrer roubos em suas lojas, passou a financiar um esquadrão formado por ex-policiais, com a finalidade de que o referido grupo executasse os ladrões. O esquadrão já havia planejado amorte de dois ladrões, quando foi descoberto pela polícia. Assim, Laurindo e o esquadrão:
