Questões de Concurso

A respeito da organização e da estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Alagoas, julgue o item a seguir.

O Poder Legislativo alagoano é exercido pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, que é composta de 32 deputados estaduais e é responsável pela elaboração de leis e de políticas estaduais.

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

A depender do número de municípios participantes,1% do eleitorado estadual pode propor projeto de lei à Assembleia Legislativa, inclusive proposta de emenda à Constituição do Estado de Alagoas.

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas.

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado do servidor público civil seja necessariamente aos domingos.