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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Consoante dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, é exemplo de garantia dos membros da Defensoria Pública a:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.