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Concurso:
Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.
Quais estão corretas?
I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.
Quais estão corretas?
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Constituição Estadual, é correto afirmar que:
Considerando as disposições da Constituição Estadual sobre a Advocacia-Geral do Estado, é INCORRETOafirmar que:
Considerando as disposições da Constituição Estadual, é correto afirmar que:
