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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
Um servidor público federal lotado em Brasília candidata-se a um mandato de prefeito. De acordo com o Art. 38 da Constituição Federal, ele deverá ser afastado de seu cargo efetivo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração de seu cargo de origem ou pela remuneração do cargo eletivo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
Um servidor público recém-admitido em um município da região Centro-Oeste, após aprovação em concurso público, tem dúvidas sobre os princípios que regem a administração pública. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a atuação dos entes públicos, visando garantir a eficiência e a legalidade dos atos administrativos. Diante disso, ele busca entender quais são os princípios explícitos mencionados no caput do Art. 37 da Constituição.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Gerais e Legislação
Um grupo de estudantes de Primavera do Leste (MT) discute os alicerces da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido em sua Constituição. Um dos estudantes levanta a questão sobre quais elementos são considerados pilares essenciais para a sustentação do Estado brasileiro constitucional. A discussão se aprofunda ao abordar a relação entre esses pilares e a organização do poder.