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Concurso:
MP
Durante um processo eleitoral, surge um debate sobre a participação de determinados grupos na vida política do país. Um analista político questiona se a Constituição Federal de 1988 estabelece critérios rígidos que impedem a participação de certas categorias de cidadãos nos pleitos, ou se garante um amplo direito de sufrágio e elegibilidade.
Concurso:
MP
Durante uma sessão do tribunal, um desembargador discute com um advogado sobre o momento em que uma nova constituição é considerada criada. O advogado argumenta que esse momento ocorre quando há a aprovação do texto pelo poder legislativo, enquanto o desembargador afirma que o poder constituinte originário é responsável por criar a constituição, sendo esse o momento em que ela entra em vigor. Considerando a teoria do poder constituinte, qual das alternativas apresenta a afirmação correta?
