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Fundamentos da Educação
Durante uma discussão sobre direitos dos idosos, um grupo de amigos se pergunta sobre a gratuidade no transporte público. Eles lembram que, segundo a Constituição, os maiores de 60 anos têm direito a essa gratuidade. No entanto, um deles questiona se essa idade não deveria ser alterada. Qual é a afirmação correta sobre a gratuidade do transporte público para idosos?
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Fundamentos da Educação
Ana e Pedro, um casal que vive em união estável, estão pensando em formalizar a relação através do casamento. Eles discutem sobre os direitos e deveres que isso traria. O que a Constituição Federal estabelece sobre a união estável e o casamento?
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Fundamentos da Educação
Maria e João, um casal que vive em São Paulo, estão discutindo a melhor forma de educar seus filhos. Maria acredita que as decisões sobre a educação devem ser compartilhadas igualmente entre os dois, enquanto João defende que ele, como pai, deve ter a palavra final. Considerando a Constituição Federal de 1988, como deve ser a abordagem correta sobre a responsabilidade na educação dos filhos?
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Fundamentos da Educação
Carlos, um idoso de 70 anos, se sente inseguro em relação aos seus direitos. Ele ouviu que a Constituição Federal assegura proteção especial à família e aos idosos. Qual é a afirmação correta sobre os direitos de Carlos segundo a Constituição?
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Fundamentos da Educação
Um grupo de parlamentares propõe um projeto de lei que visa garantir que as decisões sobre a guarda dos filhos sejam tomadas exclusivamente pela mãe, alegando que ela é a principal cuidadora. Considerando a Constituição Federal, essa proposta é adequada?