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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados federados, dos princípios constitucionais e das imunidades parlamentares.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito estadual, a Polícia Civil do Estado da Paraíba
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Constituição Estadual, o Tribunal
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de vacância do cargo de Governador do Estado de São Paulo e diante do impedimento do vice-Governador, será chamado para governar o Presidente
Sobre o regime jurídico da Defensoria Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
