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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos bens imóveis do estado do Piauí, assinale a opção correta conforme a Constituição do Estado do Piauí.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF, dispositivo de constituição estadual que proíba a prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no Brasil, mas sob controle estrangeiro,
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer alguma infração administrativa, no exercício da função, caberá
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que a Constituição de determinado estado da Federação preveja o julgamento dos conselheiros do tribunal de contas do estado pela assembleia legislativa, nas hipóteses de crimes de responsabilidade, e o processamento e o julgamento do governador por crime comum pelo STJ mediante autorização prévia da assembleia legislativa, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Cláudio, secretário de Estado no governo do estado X, cometeu crime comum e Lúcio, também secretário de Estado no mesmo governo, cometeu crime de responsabilidade conexo com o crime de responsabilidade cometido pelo governador do referido estado.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Constituição do Estado do Piauí, Cláudio e Lúcio serão processados e julgados
Nessa situação hipotética, de acordo com a Constituição do Estado do Piauí, Cláudio e Lúcio serão processados e julgados