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Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma divida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a "dívida era inexistente", embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Willians está
classificada como
classificada como
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
No crime de constrangimento ilegal, previsto no art.146 do Código Penal, consta, expressamente, mais de um motivo em que o constrangimento é considerado atípico.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere ao tipo penal de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Penal
Com fundamento na parte especial do Código Penal, marque a resposta correta:
Assinale a afirmação correta em relação ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal).
