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Em direito penal:
I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.
II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado.
III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado.
IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconhecimento da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.
II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado.
III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado.
IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconhecimento da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Penal
Com relação a aspectos diversos pertinentes ao crime, assinale a opção correta de acordo com o CP.
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Segundo o Direito Penal brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Penal
São elementos da tentativa:
