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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Penal
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A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no estrangeiro.
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.
Na definição de lugar do crime, para os efeitos de aplicação da lei penal brasileira, a expressão “onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” diz respeito, respectivamente, à consumação e à tentativa.
Quanto às fases de realização da infração penal e à tentativa, assinale a alternativa correta.
Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que
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Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
