Questões de Concurso

   Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida.

Nessa situação hipotética, a atitude do agente configura

Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorre

De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro (CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a sua execução e ele só não se realiza por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considere, hipoteticamente, que Mévio, querendo matar seu desafeto Tício, prostra-se nas imediações da escola em que ele estuda, aguardando o fim do período de aulas. Ao vê-lo, Mévio saca um revólver calibre 38 e efetua seis disparos na direção de Tício, sem, contudo, atingi-lo.
Com base na situação apresentada, é correto afirmar que

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir.

Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coisa contra a qual deveria recair sua conduta.

Assinale a alternativa INCORRETA: